Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ

O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Empresa não evita execução além do pedido pelo trabalhador

valor aproximado de R$ 77 mil a mais do que fora pedido pelo trabalhador.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Recurso de agravo regimental. Mandado de segurança. Indeferimento da liminar.

Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.

Pedido de remoção. Direito à saúde.

Justiça indefere pedido de aumento da passagem de ônibus

Juiz negou pedido de tutela antecipada que pretendia aumentar a passagem de ônibus em Natal por

Extinto pedido contra prisão temporária de investigados na operação Alquimia

Para o desembargador, a decisão que decretou a prisão justifica de forma suficiente sua necessidade para as investigações de suposta organização criminosa

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Cassada liminar que mandava município internar menor viciado

Apesar de considerar que, constitucionalmente, a saúde é um direito social, um dever do Estado e uma garantia do cidadão, o relator observou que a saúde dos demais cidadãos do SUS é prioridade, se comparada à segurança da sociedade em razão da internação de um menor viciado em drogas

Goiás obtém liminar no STF para contratar operações de crédito

O Ministro do STF concedeu liminar ao estado de goiás determinando à União que se abstenha de impedir a contratação de créditos.

Suspensa liminar de demolição de residência em área de preservação

E o relator do recurso, desembargador José Silvério Gomes, destacou que o caso não exibe os pressupostos necessários e suficientes para convencimento da tutela pretendida.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Liminar de hospital contra condenação por erro médico é rejeitada

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.